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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 120/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de Falecimento.

Portaria nº 119/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2023
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo em Comissão de Coordenadora Geral de Governo.

Portaria nº 118/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Nomeia Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Designa a Secretária da Administração e Planejamento para responder pela Secretaria da Fazenda.

Portaria nº 117/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Altera a Portaria nº 094, de 14 de março de 2023 para substituir Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 14/2023.

Portaria nº 116/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Altera a Portaria nº 041, de 02 de fevereiro de 2023 para substituir Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 003/2023.

Portaria nº 115/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Professora.

Portaria nº 114/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Presencial nº 16/2023.

Portaria nº 112/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Convoca Professor para trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 113/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Designa Agente de Contratação e Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.

Portaria nº 111/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços. Edital Pregão Presencial nº 15/2023.

Portaria nº 110/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Torna Insubsistente a Portaria nº 105, de 16 de março de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 109/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial, Instaurado pela Portaria nº 481, de 13 de dezembro de 2022.

Portaria nº 107/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 106/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2023
-Designa membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 1.152 de 08 de março de 2023.

Portaria nº 105/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 104/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2023
Prorroga prazo para candidata tomar posse no cargo de Professora.

Portaria nº 103/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2023
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 102/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Exonera, de ofício, Servidor Público do Cargo em Comissão de Chefe de Serviços Gerais.

Portaria nº 101/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 100/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 099/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Professora.

Portaria nº 098/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Atendente.

Portaria nº 097/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Torna Insubsistente a Portaria nº 084, de 08 de março de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 094/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 14/2023.

Portaria nº 096/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Torna Insubsistente Portaria nº 090, de 08 de março de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 095/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Designa Secretária Interina

Portaria nº 93/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
Prorroga prazo de Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 092/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
Concede Férias a Servidores

Portaria nº 091/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 090/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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