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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 021/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria n° 020/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Concede Licença por motivo de Maternidade à Servidora. Suspende Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n° 019/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria n° 018/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Designa Comissão Permanente para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 017/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2025
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista.

Portaria n° 016/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2025
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Pedagogo.

Portaria n° 015/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2025
Exonera, a pedido, servidora pública do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura.

Portaria n° 014/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2025
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria n° 441. de 05 de dezembro de 2024.

Portaria n° 013/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Autoriza Agentes Públicos a Dirigirem Veículos Oficiais.

Portaria n° 012/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 011/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Altera Lotação da Servidora Angela Wahlbrink.

Portaria n° 010/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Altera Lotação da Servidora Soraia Letícia de Castro Baseggio.

Portaria n° 09/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Chefe do Setor de Trânsito.

Portaria n° 08/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Chefe de Oficina.

Portaria n° 07/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Diretora do Departamento de Finanças e Tributação.

Portaria n° 06/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria n° 05/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria n° 04/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria n° 03/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria n° 02/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Servidora Efetiva para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria n° 01/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2025
Nomeia Servidora Efetiva para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo e de Planejamento.

Portaria nº 478/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2024
Concede licença a Servidora para desempenho de mandato eletivo de Prefeita no município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 477/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 476/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 475/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Dispensa, de ofício, Servidora da designação para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Trânsito, Portaria nº 276/2023.

Portaria nº 474/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Vice- Diretora de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 473/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Vice- Diretora de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 472/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professor para a Função Gratificada de Vice- Diretor de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portaria nº 471/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 470/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2024
Cancela designação de Professora para a Função Gratificada de Diretora de Escola. Retoma avaliação de desempenho no estágio probatório.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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