Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 470/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 469/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de novembro de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 468/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 467/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 466/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Prorroga prazo do Processo Administrativo.

Portaria nº 465/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 464/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de novembro de 2022
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- INSS.

Portaria nº 460/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 463/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 462/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Promoção de Classe a Servidores.

Portaria nº 461/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidores.

Portaria nº 459/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 458/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Nomeia Chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto.

Portaria nº 457/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 456/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2022
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 455/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 454/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de novembro de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 453/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2022
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedida pela Portaria nº 167 de 01 de julho de 2021.

Portaria nº 452/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2022
Convoca Conselheiras Tutelares Suplentes.

Portaria nº 451/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
Designa Responsável Técnica Médica, em substituição de Titular.

Portaria nº 450/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 12/2022.

Portaria nº 449/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Presencial nº 039/2022.

Portaria nº 448/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de novembro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 447/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2022
Convoca Conselheiras Tutelares Suplentes.

Portaria nº 446/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Retoma o prazo do Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 385, de 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 445/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Conclui Expediente Administrativo Instaurado pela Portaria nº 392, de 15 de setembro de 2022.

Portaria nº 444/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 443/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição.

Portaria nº 442/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professor.

Portaria nº 441/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professor.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


topo