Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 218/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2024
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de Servidora.

Portaria nº 217/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2024
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de provimento efetivo de Merendeiro.

Portaria nº 216/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Interrompe parcialmente licença prêmio de Servidor.

Portaria nº 215/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 214/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Altera a Portaria nº 069, de 22 de fevereiro de 2024 para substituir integrante da Comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos..

Portaria nº 213/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de junho de 2024
Concede licença a Servidora para concorrer a mandato eletivo.

Portaria nº 212/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Enquadra Servidora em adicional de insalubridade.

Portaria nº 211/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Concede licença prêmio a Servidor.

Portaria nº 210/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Designa Servidor para desempenhar atividade de emissão de carteiras de identidade. Revoga a Portaria nº 388/2023.

Portaria nº 209/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria nº 208/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de junho de 2024
Nomeia Servidor Público Municipal em segunda chamada.

Portaria nº 207/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 206/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 205/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de maio de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 204/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 382, de 08 de agosto de 2023 e retificada pela Portaria nº 026, de 23 de janeiro de 2024.

Portaria nº 203/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 202/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2024
Concede licença a Servidora, por motivos de doença em pessoa da família.

Portaria nº 201/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2024
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 200/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 199/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2024
Conclui Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 079, de 27 de fevereiro de 2024, aplica penalidade e cientifica a Servidora.

Portaria nº 198/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Designa Servidor para desempenhar atividades inerentes ao setor de patrimônio. Revoga a Portaria nº 463/2023.

Portaria nº 197/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de maio de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 196/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 195/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2024
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 194/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2024
Retifica a Portaria nº 189, de 16 de maio de 2024.

Portaria nº 193/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2024
Concede adicional por tempo de serviço a Servidora.

Portaria nº 192/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2024
Concede adicional por tempo de serviço a Servidor.

Portaria nº 191/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 122, de 25 de março de 2024.

Portaria nº 190/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2024
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 189/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


topo