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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 104/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 103/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 102/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 101/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 100/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Nomeia Chefe de Serviços Gerais.

Portaria nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Chefe do Setor da Industria, Comércio Serviços.

Portaria nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Exonera, de Ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Designa Servidores para Controle e Conferência de Mercadorias e Produtos Adquiridos pelo Município, para Suprimento de suas Atividades e Estabelece Procedimentos Inerentes. Revoga a Portaria N° 132/2020.

Portaria nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Altera Portaria N° 088, de 09 de Junho de 2020, para Substituir Membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Designa Membros para Comporem o Grupo Municipal de Educação Fiscal. Revoga a Portaria N°175/2020.

Portaria nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 089/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 088/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Designa Comissão de Planejamento e Coordenação para Elaboração do Plano Plurianual, Quadriênio 2022/2025.

Portaria nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Pregão Presencial N° 008/2021.

Portaria nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia Chefe de Oficina.

Portaria nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 029, de Fevereiro de 2020.

Portaria nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Designa Servidor parar Cumprir o Sistema Sobreaviso.

Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professor e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso e da Função Gratificada de Direção de Escola. Revoga a Portaria N°068/2019.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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