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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 507/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 506/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2023
Enquadra Servidor contratado em Adicional de Insalubridade

Portaria nº 505/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 046-2023

Portaria nº 504/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2023
Prorroga Licença da Servidora, para fins de amamentação da filha.

Portaria nº 503/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de outubro de 2023
Concede Licença Prêmio de período remanescente.

Portaria nº 502/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 501/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 500/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 499/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Especial.

Portaria nº 498/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 497/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 496/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Nomeia Chefe do Setor Administrativo de Educação.

Portaria nº 495/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Chefe do Setor Administrativo de Educação.

Portaria nº 494/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 493/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de outubro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 492/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 491/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Concede Férias a Servidor.

Portaria n° 490/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Nomeia servidora pública Municipal.

Portaria n° 489/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2023
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria n° 488/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço aos Servidores.

Portaria n° 487/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Promoção de Classe ao Servidor.

Portaria n° 486/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 485/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Convoca Servidores para cumprirem o Sistema de Sobreaviso. Torna Insubsistente a Portaria Nº 476, de 27 de Setembro de 2023.

Portaria n° 484/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 483/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Investigatória.

Portaria n° 482/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Investigatória.

Portaria n° 481/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 480/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 479/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 478/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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