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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 428/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Concorrência nº 005/2022.

Portaria nº 427/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Eletrônico nº011/2022.

Portaria nº 426/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Professor de Anos Iniciais.

Portaria nº 425/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 424/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede salário-maternidade à servidora.

Portaria nº 423/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 422/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 421/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 420/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 419/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2022
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 418/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 417/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 416/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Retifica a Portaria nº 409, de 03 de outubro de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 415/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Professora.

Portaria nº 414/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Designa Servidor para desempenhar atividades inerentes ao setor de Patrimônio .Revoga a Portaria nº 173/2021.

Portaria nº 413/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 412/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria nº 411/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 410/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 409/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 408/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Designa Integrantes da Comissão permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga as Portarias nº 228, de 15 de setembro de 2021 e nº 386, de 13 de setembro de 2022.

Portaria nº 407/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 406/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 405/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 404/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 399, de 21 de setembro de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria nº 403/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 402/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 401/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Convoca Servidores para acompanhamento de Provas Práticas de Concurso Público.

Portaria nº 400/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Suspende o prazo do Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 385, de 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 399/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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