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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 362/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 360/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 360/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 359/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 358/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 357/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 356/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 355/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de agosto de 2022
Interrompe o Gozo de Licença Prêmio de Servidor.

Portaria nº 354/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 353/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 296, de 19 de julho de 2022.

Portaria nº 352/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 351/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 350/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Exonera, a pedido, servidor público do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 349/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 326, de 08 de agosto de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 348/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 347/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Designa Responsável Técnico Médico e seu substituto. Revoga a Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2021.

Portaria nº 346/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 345/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 344/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de agosto de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 329, de 08 de agosto de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

Portaria nº 343/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 328, de 08 de agosto de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil.

Portaria nº 342/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 327, de 08 de agosto de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica.

Portaria nº 341/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 319, de 02 de agosto de 2022, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 340/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 339/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de agosto de 2022
Designa os Membros do Conselho de Alimentação- CAE.

Portaria nº 338/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 004/2022.

Portaria nº 337/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 336/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Designa Pregoeira na modalidade Pregão Eletrônico do Município e sua equipe de apoio.

Portaria nº 335/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Designa Pregoeiro na modalidade Pregão Presencial do Município e sua equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 031, de 25 de janeiro de 2022.

Portaria nº 334/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 333/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2022
Prorroga Prazo para candidata tomar posse no cargo de Médico Ginecologista.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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