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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 308/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 307/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Prorroga prazo para andamento do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 306/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 305/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 304/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 303/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
Reconduz servidora para responder pelo serviço de Ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 302/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 280, de 11 de julho de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para cargo de provimento efetivo de Médico Ginecologista..

Portaria nº 301/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 300/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 277, de 11 de julho de 2022, que nomeia candidato aprovado em concurso para cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 299/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 296/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 298/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Prorroga prazo para tomar posse no cargo de Agente Administrativo Auxiliar

Portaria nº 297/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Prorroga prazo para tomar posse no cargo de Médico Clínico Geral.

Portaria nº 295/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Desconstitui, por ilegalidade, a Portaria nº 283, de 11 de julho de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.

Portaria nº 294/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 293/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2022
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo em comissão de Chefe da Produção Primária

Portaria 292/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2022
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente.

Portaria nº 291/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2022
Altera Lotação de Servidor.

Portaria nº 290/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Designa Secretário Interino.

Portaria nº 289/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 288/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2022
Designa Responsável Técnico Médico, em Substituição de Titular.

Portaria nº 287/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 286/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 285/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 284/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 283/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 282/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 281/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 280/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 279/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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