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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 429/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de outubro de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidores.

Portaria nº 428/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Concorrência nº 005/2022.

Portaria nº 427/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Eletrônico nº011/2022.

Portaria nº 426/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de outubro de 2022
Prorroga prazo para o candidato tomar posse no cargo de Professor de Anos Iniciais.

Portaria nº 425/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 424/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede salário-maternidade à servidora.

Portaria nº 423/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 422/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 421/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de outubro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 420/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 419/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2022
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 418/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de outubro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 417/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 416/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Retifica a Portaria nº 409, de 03 de outubro de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 415/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Professora.

Portaria nº 414/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Designa Servidor para desempenhar atividades inerentes ao setor de Patrimônio .Revoga a Portaria nº 173/2021.

Portaria nº 413/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 412/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria nº 411/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 410/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 409/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 408/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Designa Integrantes da Comissão permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga as Portarias nº 228, de 15 de setembro de 2021 e nº 386, de 13 de setembro de 2022.

Portaria nº 407/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 406/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 405/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 404/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 399, de 21 de setembro de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria nº 403/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 402/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 401/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Convoca Servidores para acompanhamento de Provas Práticas de Concurso Público.

Portaria nº 400/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Suspende o prazo do Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 385, de 12 de setembro de 2022.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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