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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 156/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 155/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de abril de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 154/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Designa Servidora como responsável pela homologação/desomologação dos usuários do sistema FICAI 4.0.

Portaria nº 153/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 143, de 10 de abril de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 152/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 151/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 150/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 149/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2024
Concede férias ao Servidor.

Portaria nº 148/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 147/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2024
Cancela vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 146/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2024
Remaneja Professora.

Portaria nº 145/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2024
Concede férias a Servidora.

Portaria nº 144/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 143/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 142/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2024
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 141/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2024
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 140/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2024
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 139/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2024
Concede Licença a Servidor para concorrer a mandato eletivo.

Portaria nº 138/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 137/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 136/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 135/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 134/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 133/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 132/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 131/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
Averba tempo de contribuição de outra esfera pública.

Portaria nº 130/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 129/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 128/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 127/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de março de 2024
Torna Insubsistente a Portaria nº 120, de 22 de março de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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