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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria N° 099/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 098/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Recebe em Cedência Servidora Pública para Exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Designa a Secretária da Administração e Planejamento para Responder pela Secretaria da Fazenda.

Portaria N° 097/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 096/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 079, de 04 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria N° 095/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2025
Designa Servidora para a Função Gratificada de Diretora de Escola. Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.

Portaria N° 094/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 088, de 07 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria N° 093/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 092/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Designa Servidor Responsável pela Unidade Central do Controle Interno.

Portaria N° 091/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Concede Férias a Servidora.

Portaria N° 090/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno.

Portaria N° 089/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 087, de 07 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil.

Portaria N° 088/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 087/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 086/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 085/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2025
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria N° 084/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2025
Nomeia Chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto.

Portaria N° 083/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2025
Nomeia Motorista da Prefeita.

Portaria N° 082/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2025
Nomeia Vice Diretora de Escola.

Portaria N° 081/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de fevereiro de 2025
Nomeia Vice Diretora de Escola.

Portaria N° 080/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 078, de 04 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Psicóloga.

Portaria N° 079/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 078/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 077/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Suspende Férias Regulamentares e Convoca Servidora.

Portaria N° 076/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 068, de 29 de janeiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professora, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria N° 075/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 046, de 22 de janeiro de 2025, que Nomeia Candidato Aprovado em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo.

Portaria N° 074/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2025
Designa Membros para Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Boa Vista do Sul. Revoga a Portaria n.° 169/2024.

Portaria N° 073/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2025
Designa Representantes dos Órgãos Setoriais do Sistema de Controle Interno. Revoga a Portaria n.° 439/2022.

Portaria N° 072/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2025
Designa Servidora para a Função de Fiscal e Responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Boa Vista do Sul e dá outras Providências. Revoga a Portaria n.° 016/2024.

Portaria N° 071/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2025
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria N° 070/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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