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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 112/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Designa Secretária para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 111/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 110/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 109/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Concede mudança de nível à Professora.

Portaria nº 108/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2024
Declara estável Servidor Público Municipal.

Portaria nº 107/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 106/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Alteração de lotação de Servidora.

Portaria nº 105/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 104/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2024
Convoca Profissional da Educação para trabalhar em regime suplementar.

Portaria nº 103/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 102/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Concede abono de permanência a Servidor.

Portaria nº 101/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 097, de 07 de março de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 100/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Designa Comissão de monitoramento e avaliação para acompanhamento da execução de acordo de cooperação.

Portaria nº 099/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Designa Gestor do acordo de Cooperação com a Cooperativa Sicredi Serrana RS/ES.

Portaria nº 098/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 097/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 096/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Prorroga prazo para candidato tomar posse no cargo de Agente Administrativo Auxiliar

Portaria nº 095/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 094/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 093/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de março de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 092/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2024
Torna Insubsistente a Portaria nº 090, de 05 de março de 2024.

Portaria nº 091/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 090/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 089/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Instaura Sindicância Disciplinar.

Portaria nº 088/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente.

Portaria nº 087/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 086/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 085, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 085/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 084/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 083/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 075, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeia candidata aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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