Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n.º 004/2026

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2026
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n.º 003/2026

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2026
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria n.º 002/2026

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria n.º 001/2026

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
Designa Comissão Permanente para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n.º 459/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria n.º 458/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria n.º 457/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n.º 456/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Altera carga horária de servidor, Portaria de nomeação n.º 220, de 02 de maio de 2025.

Portaria n.º 455/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2025
Concede Prorrogação da Licença por motivo de Maternidade à Servidora. Suspende Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n.º 454/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2025
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n.º 453/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n.º 452/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n.º 451/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2025
Exonera, a pedido, Servidor Público do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria n.º 450/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2025
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n.º 449/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de dezembro de 2025
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n.º 448/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2025
Readapta Servidora para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria n.º 447/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2025
Exonera, a pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Vice-Diretora de Escola.

Portaria n.º 446/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n.º 445/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2025
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria n.º 444/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2025
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria n.º 393, de 21 de outubro de 2025.

Portaria n.º 443/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n.º 441/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de dezembro de 2025
Cancela Convocação de Profissional da Educação para Trabalho em Regime Suplementar.

Portaria n.º 440/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a Extinção do Benefício de Cota de Pensão por Morte Deferido à Aline Manica.

Portaria n.º 439/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Designa Comissão de Inventário de Bens do Almoxarifado do Município de Boa Vista do Sul-RS.

Portaria n.º 438/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2025
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria n.º 437/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de dezembro de 2025
Suspende férias regulamentares e Convoca Servidora.

Portaria n° 436/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2025
Concede Prorrogação da Licença por motivo de Maternidade à Servidora. Suspende Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n° 435/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2025
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora.

Portaria n° 434/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de dezembro de 2025
Designa membros para comporem a comissão de avaliação das promoções de classe dos profissionais do magistério.

Portaria n° 433/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de dezembro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


topo