Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
 Assistência Farmacêutica  Ouvidoria
×
Facebook Instagram
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 367/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Designa Secretária Interina para Responder pela Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Portaria n° 366/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de setembro de 2025
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria n° 365/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 364/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2025
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n° 363/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2025
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidor.

Portaria n° 362/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Concede Licença à Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria n° 361/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria n° 360/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
Atualiza a Lista dos nomeados através da Portaria n° 11, de 10 de janeiro de 2024 como Conselheiras Tutelares, Titulares e Suplentes.

Portaria n° 359/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
Altera a Portaria n° 269, de 12 de junho de 2025 para substituir membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul - COMDICA.

Portaria n° 358/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
Altera a Portaria n° 283, de 23 de junho de 2025, para substituir membros da Comissão de Seleção de Projetos para Concessão de Patrocínios nos Termos da Lei Municipal n° 840/2017.

Portaria n° 357/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
Altera a Portaria n° 018, de 07 de janeiro de 2025 para substituir membro da Comissão Permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria n° 356/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria n° 355/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
Instaura Expediente Especial e Designa Comissão.

Portaria n° 354/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.

Portaria n° 353/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 352/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 351/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2025
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n° 350/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2025
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria n° 349/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2025
Suspende férias regulamentares e Convoca Servidora.

Portaria n° 348/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2025
Concede Licença à Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria n° 347/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Desliga Servidor Público, em virtude de seu falecimento.

Portaria n° 346/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Instaura Expediente Especial e Designa Comissão.

Portaria n° 345/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado Pela Portaria n° 297, de 10 de julho de 2025.

Portaria n° 344/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 343/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 342/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Torna Insubsistente a Portaria Nº 337, de 14 de agosto de 2025, que Nomeia em Segunda Chamada Candidato Aprovado em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas.

Portaria n° 341/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Torna Insubsistente a Portaria Nº 338, de 14 de agosto de 2025, que Nomeia em Segunda Chamada Candidato Aprovado em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas.

Portaria n° 340/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2025
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 339/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2025
Desliga Servidor Público, em virtude de seu falecimento.

Portaria n° 338/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de agosto de 2025
Nomeia Servidor Público Municipal, em Segunda Chamada.

Lista de Espera – Saúde Municipal

Acompanhe aqui a lista de espera para cirurgias do município, conforme Lei Municipal nº 1266/2025, de 12 de maio de 2025.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


topo