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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 119/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria n° 118/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria Nº 115, de 18 de Fevereiro de 2025, que Nomeia em Segunda Chamada Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria n° 117/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria Nº 114, de 18 de Fevereiro de 2025, que Nomeia em Segunda Chamada Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria n° 116/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria Nº 113, de 18 de Fevereiro de 2025, que Nomeia em Segunda Chamada Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria n° 115/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal, em Segunda Chamada.

Portaria n° 114/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal, em Segunda Chamada.

Portaria n° 113/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal, em Segunda Chamada.

Portaria n° 112/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Alteração de Lotação de Servidora.

Portaria n° 111/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Alteração de Lotação de Servidora.

Portaria n° 110/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 109/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria n° 108/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria n° 107/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 106/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 105, de 14 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor, anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria n° 105/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 104/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 103/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 097, de 12 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria n° 102/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 086, de 07 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Psicóloga.

Portaria n° 101/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de fevereiro de 2025
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria n° 100/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria N° 099/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 098/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Recebe em Cedência Servidora Pública para Exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Designa a Secretária da Administração e Planejamento para Responder pela Secretaria da Fazenda.

Portaria N° 097/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 096/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 079, de 04 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria N° 095/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de fevereiro de 2025
Designa Servidora para a Função Gratificada de Diretora de Escola. Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.

Portaria N° 094/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
Torna Insubsistente a Portaria nº 088, de 07 de fevereiro de 2025, que Nomeia Candidata Aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria N° 093/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria N° 092/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Designa Servidor Responsável pela Unidade Central do Controle Interno.

Portaria N° 091/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Concede Férias a Servidora.

Portaria N° 090/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Controlador Interno.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.


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