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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 092/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2024
Torna Insubsistente a Portaria nº 090, de 05 de março de 2024.

Portaria nº 091/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de março de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 090/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 089/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Instaura Sindicância Disciplinar.

Portaria nº 088/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente.

Portaria nº 087/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 086/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 085, de 29 de fevereiro de 2024, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 085/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 084/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 083/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Torna insubsistente a Portaria nº 075, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeia candidata aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor.

Portaria nº 082/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Concede licença a Servidora, para fins de amamentação de filho.

Portaria nº 081/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Concede licença a Servidor, por motivo de nascimento de filha.

Portaria nº 080/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 079/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 078/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2024
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria n° 077/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 076/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 075/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 074/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 073/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2024
Retifica a Portaria nº 066, de 19 de fevereiro de 2024.

Portaria n° 072/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de fevereiro de 2024
Designa Presidente do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social e sua Substituta Eventual.

Portaria n° 071/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
Torna Insubsistente a Portaria nº 064, de 19 de Fevereiro de 2024, que Nomeia Candidata aprovada em Concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria n° 070/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 294, de 12 de Junho de 2023.

Portaria n° 069/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de fevereiro de 2024
Designa Integrantes da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Portaria n° 068/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria n° 067/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
Suspende férias regulamentares e convoca Servidor.

Portaria n° 066/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
Suspende Avaliação de desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n° 065/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
Concede férias aos Servidores.

Portaria n° 064/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 063/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de fevereiro de 2024
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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