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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 097/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
Torna Insubsistente a Portaria nº 084, de 08 de março de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 094/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 14/2023.

Portaria nº 096/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Torna Insubsistente Portaria nº 090, de 08 de março de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor.

Portaria nº 095/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2023
Designa Secretária Interina

Portaria nº 93/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
Prorroga prazo de Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 092/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
Concede Férias a Servidores

Portaria nº 091/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 090/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal

Portaria nº 089/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 088/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal

Portaria nº 087/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 086/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 085/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 084/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal

Portaria nº 083/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 082/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 081/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023.

Portaria nº 080/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de março de 2023
Concede Férias ao Servidor.

Portaria nº 079/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Retifica a Portaria nº 463, de 23 de novembro de 2022 que concede promoção de classe.

Portaria nº 078/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 206, de 18 de agosto de 2021, que averba tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social- RGPS.

Portaria nº 077/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de nascimento de filho.

Portaria nº 076/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 075/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 074/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 073/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 072/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 071/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar.

Portaria nº 070/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de fevereiro de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 069/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria nº 062 de 16 de fevereiro de 2023 para substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA.

Portaria nº 068/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 01/2023.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.


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