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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 104/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 103/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 102/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 101/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 100/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Nomeia Chefe de Serviços Gerais.

Portaria nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Chefe do Setor da Industria, Comércio Serviços.

Portaria nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Exonera, de Ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Designa Servidores para Controle e Conferência de Mercadorias e Produtos Adquiridos pelo Município, para Suprimento de suas Atividades e Estabelece Procedimentos Inerentes. Revoga a Portaria N° 132/2020.

Portaria nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Altera Portaria N° 088, de 09 de Junho de 2020, para Substituir Membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Designa Membros para Comporem o Grupo Municipal de Educação Fiscal. Revoga a Portaria N°175/2020.

Portaria nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 089/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 088/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Designa Comissão de Planejamento e Coordenação para Elaboração do Plano Plurianual, Quadriênio 2022/2025.

Portaria nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Pregão Presencial N° 008/2021.

Portaria nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia Chefe de Oficina.

Portaria nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 029, de Fevereiro de 2020.

Portaria nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Designa Servidor parar Cumprir o Sistema Sobreaviso.

Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professor e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso e da Função Gratificada de Direção de Escola. Revoga a Portaria N°068/2019.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

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Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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