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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 416/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de outubro de 2022
Retifica a Portaria nº 409, de 03 de outubro de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 415/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de outubro de 2022
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Professora.

Portaria nº 414/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Designa Servidor para desempenhar atividades inerentes ao setor de Patrimônio .Revoga a Portaria nº 173/2021.

Portaria nº 413/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 412/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de outubro de 2022
Concede Mudança de Nível à Professora.

Portaria nº 411/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 410/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 409/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 408/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de outubro de 2022
Designa Integrantes da Comissão permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga as Portarias nº 228, de 15 de setembro de 2021 e nº 386, de 13 de setembro de 2022.

Portaria nº 407/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de setembro de 2022
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 406/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 405/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de setembro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 404/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de setembro de 2022
Torna Insubsistente a Portaria nº 399, de 21 de setembro de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria nº 403/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 402/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2022
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 401/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de setembro de 2022
Convoca Servidores para acompanhamento de Provas Práticas de Concurso Público.

Portaria nº 400/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Suspende o prazo do Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 385, de 12 de setembro de 2022.

Portaria nº 399/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 398/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 397/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de setembro de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2022.

Portaria nº 396/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 395/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 389, de 14 de setembro de 2022, que nomeia Candidato aprovado em Concurso para o cargo de Provimento Efetivo de Professor.

Portaria 394/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Professora.

Portaria nº 393/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2022
Concede Salário- Maternidade à Servidora.

Portaria nº 392/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Designa Membros Integrantes da Comissão, para averiguação e avaliação do Enquadramento da Lei Complementar nº 191/2022 dos Servidores lotados no cargo de Fiscal do Município.

Portaria nº 391/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 383, de 12 de setembro de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o Cargo de Provimento Efetivo de Farmacêutico.

Portaria nº 390/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 035/2022.

Portaria nº 389/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 388/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Designa Motoristas para Dirigirem Ambulâncias.

Portaria nº 387/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2022
Designa Responsável pela Tecnologia da Informação.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.


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