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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 423/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Designa Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico nº 016-2023.

Portaria nº 422/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 421/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 420/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 419/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 418/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de agosto de 2023
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 417/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 416/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2023
Instaura Sindicância Investigatória.

Portaria nº 415/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2023
Autoriza Servidor a dirigir veículos oficiais.

Portaria nº 414/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Desliga servidor público, em virtude de seu falecimento.

Portaria nº 413/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Designa Servidora para responder pelo serviço de ouvidoria do Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 412/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 387, de 14 de agosto de 2023.

Portaria nº 410/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de agosto de 2023
Interrompe Parcialmente Licença Prêmio de Servidora.

Portaria nº 411/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2023
Nomeia Chefe de Serviços Gerais.

Portaria nº 409/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa servidores para cumprirem carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor.

Portaria nº 408/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 407/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 393, de 16 de agosto de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.

Portaria nº 406/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 392, de 16 de agosto de 2023, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

Portaria nº 404/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Altera a Portaria nº 062, de 16 de fevereiro de 2023 para substituir membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul- COMDICA.

Portaria nº 405/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal, em segunda chamada.

Portaria nº 403/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de agosto de 2023
Designa Comissão para avaliação de Bens Móveis e Revoga a Portaria nº 145 de 06 de abril de 2022.

Portaria nº 402/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de agosto de 2023
Retifica a Portaria nº 377, de 07 de agosto de 2023 e sua ementa.

Portaria nº 401/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Enquadra Servidora Contratada em adicional de Insalubridade.

Portaria nº 400/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 399/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidora por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 398/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de agosto de 2023
Averba Tempo de Serviço Militar.

Portaria nº 397/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Designa Presidente do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social e seu substituto eventual.

Portaria nº 396/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de falecimento.

Portaria nº 395/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 394/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2023
Designa Servidores em substituição.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Lista de Espera – Saúde Municipal

Acompanhe aqui a lista de espera para cirurgias do município, conforme Lei Municipal nº 1266/2025, de 12 de maio de 2025.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.


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