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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 291/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2023
Prorroga prazo da sindicância investigatória.

Portaria n° 290/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2023
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 289/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2023
Concede aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.

Portaria n° 288/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Prorroga prazo para a candidata tomar posse no cargo de Auxiliar de Educação.

Portaria n° 287/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Concede licença prêmio à Servidor, em Pecúnia.

Portaria n° 286/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria n° 285/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Averba tempo de contribuição de outra esfera Pública.

Portaria n° 284/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria n° 283/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria n°385, de 12 de setembro de 2022.

Portaria n° 282/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de junho de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria n° 281/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Concede Licença a Servidor por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria n° 280/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 279/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 278/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria n° 277/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 276/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Designa Servidora para a função gratificada de Chefe do Setor de Trânsito.

Portaria nº 275/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Cancela convocação de Professora para trabalho em regime suplementar.

Portaria nº 274/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Retifica-se a Portaria nº 271, de 30 de maio de 2023 que nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 273/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 270, de 30 de maio de 2023 que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro.

Portaria nº 272/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Conclui Sindicância Administrativa Disciplinar Instaurada pela Portaria nº 043, de 06 de fevereiro de 2023.

Portaria nº 271/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 270/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2023
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 269/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 268/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2023
Designa Integrantes da Comissão permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos. Revoga a Portaria nº 472, de 1º de dezembro de 2022.

Portaria nº 267/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 266/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2023
Concede Adicional por Tempo de serviço aos Servidores.

Portaria nº 265/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2023
Concede Adicional por Tempo de serviço a Servidor.

Portaria nº 264/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Prorroga o prazo do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Previdência- CMP, Portaria nº 128, de 24 de maio de 2021.

Portaria nº 263/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Concede Licença a Servidora por motivo de casamento.

Portaria nº 262/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2023
Torna insubsistente a Portaria nº 257, de 23 de maio de 2023, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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