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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 150/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Averba tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 149/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 148/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.

Portaria nº 147/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidor contratado em adicional de insalubridade.

Portaria nº 146/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.

Portaria nº 145/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Designa gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, edital modalidade pregão presencial nº 017/2021.

Portaria nº 143/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 142, de 28 de setembro de 2020, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 142/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Concede licença a servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 141/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa membros para comporem o Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal - COE.

Portaria nº 140/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Designa Comissão para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 139/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa Comissão.

Portaria nº 138/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa substituto ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria nº 137/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa profissionais para integrarem a Junta Médica Oficial do município. Indica profissional para prestar serviço médico oficial e revoga a Portaria nº 251/2011.

Portaria nº 136/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Concede salário-maternidade à servidora vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 135/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
Designa responsável técnico médico, em substituição de titular.

Portaria nº 134/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 133/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Convoca Conselheira Tutelar suplente.

Portaria nº 132/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Eletricidade, Portaria nº 024/2021.

Portaria nº 131/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Dispensa, de ofício, servidor efetivo da designação para o exercício do cargo em comissão de chefe do Setor de Serviços de Água e Esgoto, Portaria nº 023/2021.

Portaria nº 130/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Design Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução do Termo de Colaboração.

Portaria nº 129/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
Designa gestor de Termo de Cooperação.

Portaria nº 128/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Reconduz membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.

Portaria nº 127/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Designa gerenciador do sistema de registro de preços, edital modalidade pregão presencial nº 012/2021.

Portaria nº 126/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2021
Concede aposentadoria ao Sr. Roberto Martim Schaeffer.

Portaria nº 125/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede férias a servidores.

Portaria nº 123/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Designa Servidor para Exercer a Função Gratificada de Diretor de Escola, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.

Portaria nº 122/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 121/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 120/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de maio de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Nota Fiscal Eletrônica

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