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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria n° 041/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria n° 040/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Portaria n° 039/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de fevereiro de 2024
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria n° 038/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2024
Nomeia Coordenador Administrativo.

Portaria nº 037/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Altera a Portaria nº 472, de 25 de setembro de 2023 para substituir integrante da Comissão "A" de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Portaria nº 036/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Designa Servidora como Gestora de Contratos.

Portaria nº 035/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 034/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2024
Altera a Portaria nº 352, de 24 de julho de 2023 para substituir membro do Conselho Deliberativo do Regime de Previdência Social- RPPS.

Portaria nº 033/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2024
Concede Licença, por motivo de falecimento.

Portaria nº 032/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Designa Secretária Interina para responder pela Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 031/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 030/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de janeiro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 340, de 12 de julho de 2023.

Portaria nº 029/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 028/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2024
Designa Comissão Permanente para realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 027/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2024
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente.

Portaria nº 026/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2024
Retifica a Portaria nº 382, de 08 de agosto de 2023.

Portaria nº 025/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2024
Altera Vantagem de Professora Municipal

Portaria nº 024/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2024
Suspende férias regulamentares e Convoca Servidora.

Portaria nº 023/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2024
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 022/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 277, de 02 de junho de 2023.

Portaria nº 021/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 020/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de janeiro de 2024
Concede Aposentadoria Voluntária de Professor por Idade e Tempo de Contribuição.

Portaria nº 019/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2024
Retifica a Portaria nº 307, de 22 de junho de 2024 que concedeu promoção de classe aos Servidores.

Portaria nº 018/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2024
Concede Licença Prêmio a Servidor de período remanescente.

Portaria nº 017/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2024
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 551, de 22 de novembro de 2023.

Portaria nº 016/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de janeiro de 2024
Designa Servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Portaria nº 015/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de janeiro de 2024
Concede Férias a Servidora.

Portaria nº 014/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Concede Promoção de Classe ao Servidor

Portaria nº 013/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2024
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidora.

Portaria nº 012/2024

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.


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