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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 119/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora para Fins de Amamentação de Filha.

Portaria nº 118/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2021
Instaura Processo Administrativo Especial. Designa Comissão.

Portaria nº 124/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2021
Suspende avaliação de desempenho no estágio probatório de servidor.

Portaria nº 117/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família.

Portaria nº 116/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 115/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
Designa Membros para Comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA

Portaria nº 114/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
Nomeia Servidora para Exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, em Substituição de Servidora Afastada do Trabalho, por Impedimento Legal.

Portaria nº 113/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 112/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Designa Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Portaria nº 111/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de abril de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 110/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2021
Concede Licença a Servidora por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 109/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor.

Portaria nº 108/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de abril de 2021
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente.

Portaria nº107/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 106/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 105/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2021
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 104/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 103/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Concede Promoção de Classe a Servidora.

Portaria nº 102/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2021
Averba Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Portaria nº 101/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 100/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
Nomeia Chefe de Serviços Gerais.

Portaria nº 099/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 098/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Chefe do Setor da Industria, Comércio Serviços.

Portaria nº 097/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2021
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 096/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Exonera, de Ofício, Servidora Pública do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 095/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Designa Servidores para Controle e Conferência de Mercadorias e Produtos Adquiridos pelo Município, para Suprimento de suas Atividades e Estabelece Procedimentos Inerentes. Revoga a Portaria N° 132/2020.

Portaria nº 094/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 093/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2021
Altera Portaria N° 088, de 09 de Junho de 2020, para Substituir Membros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria nº 092/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Designa Membros para Comporem o Grupo Municipal de Educação Fiscal. Revoga a Portaria N°175/2020.

Portaria nº 091/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de março de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.


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