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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 263/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 262/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 261/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 260/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Portaria nº 259/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 258/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 257/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 256/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 255/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 254/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Designa os Membros da comissão Farmacoterapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 253/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 252/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 251/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 250/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Retoma Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidor.

Portaria nº 249/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 248/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
Conclui Processo Administrativo Especial Instaurado pela Portaria nº 210, de 23 de maio de 2022.

Portaria nº 247/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2022
Conclui Processo Administrativo Disciplinar, Instaurado pela Portaria nº 173, de 25 de abril de 2022, aplica penalidade e cientifica o Servidor.

Portaria nº 246/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 245/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal

Portaria nº 244/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 243/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 242/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 241/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de junho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 240/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
Designa Banca Examinadora de Concurso Público.

Portaria nº 239/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 238/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 237/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2022
Enquadra Servidora em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 236/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Altera Carga Horária de Servidor, Portaria de Nomeação nº 110, de 23 de julho de 2018.

Portaria nº 235/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Retifica a Portaria nº 210, de 23 de maio de 2022, que Instaurou Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 234/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de junho de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital de Pregão Presencial nº 028/2022.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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