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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 278/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 277/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 276/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidora Pública Municipal.

Portaria nº 275/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia servidor Público Municipal.

Portaria nº 274/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 273/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2022
Retifica a Portaria nº 254, de 27 de junho de 2022 que designa os Membros da Comissão Farmacoterapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 272/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 271/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 270/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2022
Nomeia Motorista do Prefeito.

Portaria nº 269/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 263, de 05 de julho de 2022, que nomeia candidato aprovado em concurso para o cargo de provimento efetivo de Professor de Música.

Portaria nº 268/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de julho de 2022
Designa Presidente do Conselho Municipal de Previdência- CMP, Órgão de Deliberação Colegiada e Altera Titularidade de Membros.

Portaria nº 267/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Conclui Expediente Administrativo Instaurado pela Portaria nº 193, de 04 de maio de 2022.

Portaria nº 266/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Retifica a Portaria nº 249, de 27 de junho de 2022 que Instaurou Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 265/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 264/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Designa Servidor para cumprir o sistema de sobreaviso.

Portaria nº 263/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2022
Nomeia Servidor Público Municipal.

Portaria nº 262/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 261/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de julho de 2022
Torna insubsistente a Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, que nomeia candidata aprovada em concurso para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria nº 260/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Portaria nº 259/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 258/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 257/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 256/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2022
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 255/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 254/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Designa os Membros da comissão Farmacoterapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Boa Vista do Sul.

Portaria nº 253/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 252/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Licença a Servidora, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 251/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Concede Adicional por Tempo de Serviço a Servidor.

Portaria nº 250/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Retoma Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidor.

Portaria nº 249/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de junho de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.

Lista de Espera – Saúde Municipal

Acompanhe aqui a lista de espera para cirurgias do município, conforme Lei Municipal nº 1266/2025, de 12 de maio de 2025.


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