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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 218/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de maio de 2022
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 026/2022.

Portaria nº 217/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Designa Servidoras para acompanhamento do Convênio FPE nº 3842/2021 com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

Portaria nº 216/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Designa Servidoras para acompanhamento do Convênio SEL nº 099/2022, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.

Portaria nº 215/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 214/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Fixa horário de cumprimento de jornada de trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 213/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 212/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Designa Comissão Gestora para cumprimento do Plano de Ação que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC.

Portaria nº 211/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de maio de 2022
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidor.

Portaria nº 210/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2022
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 209/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Exonera, a pedido, Servidora Pública do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Portaria nº 208/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Conclui Sindicância Administrativa Disciplinar Instaurada pela Portaria nº 130 de 21 de março de 2022.

Portaria nº 207/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Conclui Sindicância Administrativa Disciplinar Instaurada pela Portaria nº 128, de 18 de março de 2022.

Portaria nº 206/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Designa Comissão Especial e Designa Chefias para Fins de Acompanhamento e Avaliação de Servidores em Estágio Probatório

Portaria nº 205/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da Família.

Portaria nº 204/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de maio de 2022
Retifica a Portaria nº 186, de 03 de maio de 2022 que Designou Professora para exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 203/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de maio de 2022
Nomeia Assessora de Secretaria.

Portaria nº 202/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 201/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 200/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de maio de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 199/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Designa Banca Executiva para Realização de Processo de Concurso Público nº 02/2022.

Portaria nº 198/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 197/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2022
Concede Abono Permanência a Servidora.

Portaria nº 196/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 024/2022.

Portaria nº 195/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
Concede Gratificação de Natureza Especial a Servidor,

Portaria nº 194/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2022
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 193/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Designa membros integrantes de Comissão, para averiguação e avaliação dos servidores que se enquadram na LC nº 191-2022.

Portaria nº 192/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2022
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 189/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Altera a Portaria nº 028, de 15 de janeiro de 2021, para substituir membros que compõem a Comissão Especial para fins de acompanhamento e avaliação de servidores em Estágio Probatório.

Portaria nº 186/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Designa Professora para exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 191/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2022
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Protocolo WEB

Acesse aqui para abertura e acompanhamento de protocolos.

Lista de Espera – Saúde Municipal

Acompanhe aqui a lista de espera para cirurgias do município, conforme Lei Municipal nº 1266/2025, de 12 de maio de 2025.


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