Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
 Assistência Farmacêutica  Ouvidoria
×
Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 281/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2021
Enquadra Servidor em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 280/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2021
Designa Servidora Interina para Desempenhar Atividades Inerentes ao Setor de Patrimônio.

Portaria nº 279/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2021
Designa Banca Executiva para Realização de Processo de Concurso Público nº 01/2021.

Portaria nº 278/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade

Portaria nº 277/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de Maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de Junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 276/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 275/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 274/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de novembro de 2021
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 273/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2021
Designa Responsável Técnico Médico, em Substituição de Titular.

Portaria nº 272/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2021
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 271/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de novembro de 2021
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 270/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2021
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 269/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 268/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Concede Férias a Servidores

Portaria nº 267/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Convoca Conselheira Tutelar - Suplente.

Portaria nº 266/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 265/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 264/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Enquadra Servidor Contratado em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 263/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidor Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 262/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidor Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 261/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Médico Ginecologista.

Portaria nº 260/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidor.

Portaria nº 259/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de outubro de 2021
Designa gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 032/2021.

Portaria nº 258/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de outubro de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 257/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de outubro de 2021
Prorroga prazo para andamento de Processo Administrativo e Especial

Portaria nº 256/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria nº 255/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2021
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade

Portaria nº 254/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de outubro de 2021
Fixa Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de Maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de Compensação de Horário.

Portaria nº 253/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento

Portaria nº 252/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de outubro de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


topo