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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 195/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 194/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de julho de 2021
Concede Férias a Servidor.

Portaria nº 193/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2021
Declara Estável Servidor Público Municipal.

Portaria nº 192/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 191/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 177, de 09 de Julho de 2021, que Prorrogou Prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 190/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2021
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 189/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
Concede Licença Prêmio a Servidora.

Portaria nº 188/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
Retifica Portaria N° 159 de 28 de Junho de 2021 que designou Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP. Órgão de Deliberação Colegiada.

Portaria nº 187/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 186/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Designa Servidor para Desempenhar Atividade de Emissão de Carteiras de Identidade. Revoga Portaria N° 155/2011.

Portaria nº 185/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 184/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2021
Ato Concessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 183/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de julho de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 182/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2021
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 181/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 180/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 179/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de julho de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 178/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2021
Designa Membros da Equipe de Vigilância Epidemiológica. Revoga a Portaria N° 006 de 05 de Janeiro de 2021.

Portaria nº 177/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2021
Prorroga Prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 176/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2021
Ato Concessor de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 175/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2021
Designa Comissão para Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes. Revoga as Portarias N° 002/2018 e N° 118/2020.

Portaria nº 174/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2021
Nomeia Membros da Comissão Inventariante. Revoga Portaria N° 110/2016.

Portaria nº 173/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de julho de 2021
Designa Servidora para Desempenhar Atividades Inerentes ao Setor de Patrimônio. Revoga a Portaria N° 109/2016.

Portaria nº 172/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 162/2021, a contar de 28 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal.

Portaria nº 171/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Retifica a Portaria N° 163, de 20 de Junho de 2021, com Relação ao Horário de Cumprimento da Jornada de Trabalho de Servidora Municipal.

Portaria nº 170/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito. Revoga a Portaria N° 148, de 13 de Outubro de 2020.

Portaria nº 169/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Designa membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. Revoga a Portaria N° 197, de 30 de Setembro de 2019.

Portaria nº 168/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Concede Licença a Servidor por Motivo de Falecimento.

Portaria nº 167/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Ato Concessor de Aposentadoria por tempo de contribuição com Proventos Integrais.

Portaria nº 166/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Designa membros para comporem comissão de julgamento em primeira instância, para dar atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/FEPAM - Município de Boa Vista do Sul.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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