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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 035/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Concorrência nº 001/2022.

Portaria nº 034/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Designa Gerenciador do sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Presencial nº 002/2022.

Portaria nº 033/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Designa Gerenciador do sistema de registro de preços, Edital Pregão Presencial nº 001/2022.

Portaria nº 032/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Interrompe parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 031/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Designa Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de apoio. Revoga a Portaria nº 004, 03 de janeiro de 2022.

Portaria nº 030/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de janeiro de 2022
Designa Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2022. Revoga a Portaria nº 003, de 03 de janeiro de 2022.

Portaria nº 029/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2022
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria nº 028/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2022
Fixa horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidora municipal, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e Acordo Individual de compensação de horário.

Portaria nº 027/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2022
Suspende Avaliação de desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria nº 026/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 025/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Concede Salário-maternidade à Servidora.

Portaria nº 024/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de janeiro de 2022
Designa Servidor para cumprir sistema de sobreaviso.

Portaria nº 023/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 022/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de janeiro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidores.

Portaria 021/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de janeiro de 2022
Designa Secretária Interina

Portaria 020/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Portaria 019/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidor

Portaria 018/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2022
Interrompe parcialmente licença prêmio de servidor

Portaria 016/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Concede licença a servidora por motivo de doença em pessoa da família

Portaria 017/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora

Portaria 015/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 014/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Altera a Portaria nº 137. de 07 de junho de 2021, que Designa Profissionais para integrarem a junta médica oficial do Município.

Portaria 013/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 012/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2022
Concede Licença a Servidora, por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Portaria nº 011/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria nº 010/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Altera Portaria nº 002/2022.

Portaria nº 009/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de janeiro de 2022
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 008/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Designa Secretária Interina.

Portaria nº 007/2022

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Altera a Função Gratificada de Diretora de Escola.

Portaria nº 006/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2022
Interrompe Parcialmente Férias de Servidores.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Lista de Espera – Saúde Municipal

Acompanhe aqui a lista de espera para cirurgias do município, conforme Lei Municipal nº 1266/2025, de 12 de maio de 2025.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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