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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

Legislação / Portarias

Portaria nº 567/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 535, de 09 de novembro de 2023.

Portaria nº 566/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Conclui Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 348, de 19 de julho de 2023.

Portaria nº 565/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 564/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 563/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 562/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de novembro de 2023
Prorroga prazo do Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 561/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de novembro de 2023
Retifica a Portaria nº 124, de 25 de junho de 2019.

Portaria nº 560/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2023
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico n° 042-2023.

Portaria nº 559/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2023
Prorroga prazo da Sindicância Investigatória.

Portaria nº 558/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2023
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 557/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de novembro de 2023
Concede licença a Servidor, por motivo de falecimento.

Portaria nº 556/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2023
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 555/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de novembro de 2023
Concede licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 554/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2023
Convoca Conselheira Tutelar Suplente.

Portaria nº 553/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2023
Concede licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 552/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2023
Conclui Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada pela Portaria nº 339, de 12 de julho de 2023.

Portaria nº 551/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de novembro de 2023
Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 550/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2023
Concede Férias aos Servidores.

Portaria nº 549/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2023
Retorna, a pedido, Servidora Pública cedida.

Portaria nº 548/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2023
Retifica a Portaria nº 539, de 10 de novembro de 2023.

Portaria nº 547/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2023
Convoca Servidor no gozo de férias regulamentares.

Portaria nº 546/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de novembro de 2023
Nomeia Motorista do Prefeito.

Portaria nº 545/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2023
Designa Comissão de Inventário de Bens do Almoxarifado do Município de Boa Vista do Sul/RS. Revoga a Portaria nº 491, de 21 de dezembro de 2022.

Portaria nº 544/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2023
Designa Representantes dos Órgãos Setoriais do Sistema de Controle Interno. Revoga a Portaria nº 439, de 01 de novembro de 2022.

Portaria nº 543/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2023
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Portaria 542/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2023
Designa Gerenciadora do sistema de registro de Preços, Edital Pregão Eletrônico n° 030/2023.

Portaria nº 541/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de novembro de 2023
Concede Licença a Servidor, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 540/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2023
Suspende Avaliação de desempenho no estágio probatória de Servidora.

Portaria nº 539/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2023
Concede Licença a Servidora, por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 538/2023

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de novembro de 2023
Averba Tempo de Contribuição de outra esfera pública.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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