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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria n° 329/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2025
Designa Servidores para Controle e Conferência de Mercadorias e Produtos Adquiridos pelo Município, para Suprimento de suas Atividades e Estabelece Procedimentos Inerentes. Revoga a Portaria n° 095, de 31 de março de 2021.

Portaria n° 328/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2025
Designa Servidora para executar tarefas de controle da Frota Municipal. Revoga a Portaria n° 459, de 18 de setembro de 2023.

Portaria n° 327/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de agosto de 2025
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação.

Portaria n° 326/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2025
Declara Estável Servidora Pública Municipal.

Portaria n° 325/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2025
Designa Profissionais Médicos para integrarem a Junta Médica Oficial do Município. Revoga a Portaria n° 306, de 09 de agosto de 2024.

Portaria n° 324/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Conclui Sindicância Investigatória Instaurada pela Portaria n° 275, de 17 de junho de 2025.

Portaria n° 323/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 322/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Designa Membros para Comporem o Grupo Municipal de Educação Fiscal. Revoga Portaria n.° 092, de 30 de março de 2021.

Portaria n° 321/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidor.

Portaria n° 320/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Suspende Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Servidora.

Portaria n° 319/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Declara Estável Servidor Público Municipal.

Portaria n° 318/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria n° 317/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2025
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria n° 316/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2025
Concede Adicional por Tempo de Serviço ao Servidor.

Portaria n° 315/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2025
Designa a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas para o fim que estabelece o Decreto Municipal nº 27, de 05 de junho de 2023 e a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023. Revoga a Portaria n° 301, de 16 de junho de 2023.

Portaria n° 314/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2025
Altera a Portaria n° 056, de 23 de janeiro de 2025, para Substituir membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes.

Portaria n° 313/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2025
Altera a Portaria n° 055, de 23 de janeiro de 2025, para Substituir membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.

Portaria n° 312/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2025
Designa Servidores para o licenciamento ambiental do impacto local.

Portaria n° 311/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2025
Designa Servidor Responsável pelo envio de Informações dos Alvarás de Construção e Documentos de Habite-se para a Receita Federal. Revoga a Portaria nº 030, de 16 de janeiro de 2025.

Portaria n° 310/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Convoca Suplente da Junta Médica Oficial do Município.

Portaria n° 309/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Revoga as Portarias n° 082, de 1° de julho de 2002 e n° 060, de 27 de janeiro de 2025.

Portaria n° 308/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 307/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria n° 306/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Convoca Suplente da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Portaria n° 305/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2025
Altera a Portaria Nº 169, de 1° de abril de 2025 para Designar Suplente da Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.

Portaria n° 304/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2025
Enquadra Servidora Contratada em Adicional de Insalubridade.

Portaria n° 303/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Concede Férias aos Servidores.

Portaria n° 302/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Designa Comissão de Avaliação e Seleção de Empresas para Feira do Livro.

Portaria n° 301/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Declara Estável Servidora Pública Municipal

Portaria n° 300/2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2025
Convoca Servidor para Cumprir o Sistema de Sobreaviso.

Lista de Espera – Saúde Municipal

Acompanhe aqui a lista de espera para cirurgias do município, conforme Lei Municipal nº 1266/2025, de 12 de maio de 2025.

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul.

Guias de ITBI

Baixe aqui os modelos de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - Rural e Urbana.


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