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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Decreto Municipal nº 038/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 29 de março de 2021
Decreta Ponto Facultativo.

Decreto Municipal nº 037/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de março de 2021
Dispõe sobre procedimentos para abertura de pedidos no Setor de Protocolo Municipal.

Portaria nº 090/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 089/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de março de 2021
Designa Comissão para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Decreto Municipal nº 036/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de março de 2021
Nomeia membros do conselho municipal de educação – CME.

Portaria nº 088/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Decreto Municipal nº 033/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual n.º 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 034/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente

Decreto Municipal nº 035/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de março de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 087/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 086/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2021
Designa Comissão de Planejamento e Coordenação para Elaboração do Plano Plurianual, Quadriênio 2022/2025.

Decreto Municipal nº 031/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2021
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul

Decreto Municipal nº 032/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2021
Reitera a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul

Portaria nº 085/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de março de 2021
Designa Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, Edital Modalidade Pregão Presencial N° 008/2021.

Portaria nº 084/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais.

Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia Chefe de Oficina.

Decreto Municipal nº 030/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Regulamenta o sistema de registro de frequência do ponto de servidor em deslocamento, a serviço ou em razão de impossibilidade de registro na forma eletrônica ou para fins de registro de serviço extraordinário (horas extras).

Portaria nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 029, de Fevereiro de 2020.

Decreto Municipal nº 029/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2021
Decreta Ponto Facultativo

Portaria nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Designa Servidor parar Cumprir o Sistema Sobreaviso.

Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora.

Decreto Municipal nº 028/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Decreto Municipal nº 025/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Serviços Veterinários para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 026/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Inseminação Artificial para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 027/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professor e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso e da Função Gratificada de Direção de Escola. Revoga a Portaria N°068/2019.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Portal da Transparência

Canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos municipais, empenhos, diárias e salários dos servidores, entre outros.


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