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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 009/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de janeiro de 2021
Designa Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Vista do Sul - COMDICA.

Portaria nº 020/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento dos Serviços de Agricultura.

Portaria nº 019/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Exonera, de Ofício, Servidor Público do Cargo Em Comissão de Chefe de Oficina.

Portaria nº 018/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de janeiro de 2021
Concede Licença a Servidor, por Motivo de Nascimento de Filho.

Portaria nº 017/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
Exonera, a Pedido, Servidora Pública do Cargo de Provimento Efetivo de Merendeira.

Portaria nº 016/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de janeiro de 2021
Exonera, a Pedido, Servidor Público do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Disciplina de Ciências.

Portaria nº 015/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2021
Desconstitui, a Pedido, Ato de Nomeação de Conselheira Tutelar.

Portaria nº 014/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de janeiro de 2021
Designa Comissão Executiva para Realização de Processo Seletivo Simplificado.

Portaria nº 013/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Designa Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio.

Portaria nº 012/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Constitui Comissão Permanente de Licitações.

Portaria nº 011/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2021
Designa Responsável Técnico Médico.

Portaria nº 010/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Diretora do Departamento Administrativo da Saúde.

Portaria nº 008/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Designa Servidora Efetiva para Exercer o Cargo em Comissão de Dirigente da Divisão de Compras.

Portaria nº 007/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Servidor Efetivo para Exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos.

Portaria nº 006/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Portaria nº 005/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Convoca Servidora no gozo de Férias Regulamentares.

Portaria nº 004/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Viação.

Portaria nº 003/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social.

Portaria nº 002/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 001/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Nomeia Secretária Municipal de Administração e Planejamento. Designa a Secretária de Administração e Planejamento para responder pela Secretaria da Fazenda.

Decreto Municipal nº 001/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de janeiro de 2021
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2021

Decreto Municipal nº 002/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Lei Municipal Nº 0573/2009

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 19 de agosto de 2009
“Altera Lei Municipal no 501, de 19 de abril de 2007.”

Lei Municipal Nº 0516/2007

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 5 de dezembro de 2007
“Altera Incisos i e Ii do Art. 67 da Lei Municipal nº 006/1997”.

Lei Municipal Nº 0504/2007

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 16 de maio de 2007
“Altera a Lei Municipal nº 0489, de 24 de Novembro de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 0496, de 08 de Fevereiro de 2007”.

Lei Municipal Nº 0501/2007

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 19 de abril de 2007
“Institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº 0492/2006

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 20 de dezembro de 2006
“Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras Providências”.

Lei Municipal Nº 0489/2006

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 24 de novembro de 2006
“Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da constituição federal, com a redação dada pela emenda constitucional n° 19/1998, e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº 0452/2005

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 6 de outubro de 2005
“Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de boa vista do sul e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº 0398/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 25 de março de 2004
“Altera Parágrafo Único do Art. 93 da Lei Municipal no 006/1997”.

Saneamento Básico

Consulte os documentos publicados pela administração municipal das ações de saneamento no município.

Portal de Leis e Decretos

Acesso a documentação relativa à legislação municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul


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