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Prefeitura Municipal Boa Vista do Sul
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Legislação
Portaria nº 083/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Portaria nº 082/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 081/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia Chefe de Oficina.

Decreto Municipal nº 030/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de março de 2021
Regulamenta o sistema de registro de frequência do ponto de servidor em deslocamento, a serviço ou em razão de impossibilidade de registro na forma eletrônica ou para fins de registro de serviço extraordinário (horas extras).

Portaria nº 080/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 029, de Fevereiro de 2020.

Decreto Municipal nº 029/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2021
Decreta Ponto Facultativo

Portaria nº 079/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de março de 2021
Convoca Professora para Trabalhar em Regime Suplementar.

Portaria nº 078/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Portaria nº 077/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2021
Designa Servidor parar Cumprir o Sistema Sobreaviso.

Portaria nº 076/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Retifica Período de Gozo de Férias de Servidora.

Decreto Municipal nº 028/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 4 de março de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Decreto Municipal nº 025/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Serviços Veterinários para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 026/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga prazo para Execução do Programa de Inseminação Artificial para o Exercício de 2021

Decreto Municipal nº 027/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de março de 2021
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS.

Portaria nº 075/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professor e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso e da Função Gratificada de Direção de Escola. Revoga a Portaria N°068/2019.

Portaria nº 074/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Remaneja Professora e Cancela Percepção do Respectivo Adicional de Difícil Acesso. Revoga a Portaria N° 053/2019.

Portaria nº 073/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 072/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato Concessor de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 163, de 09 de Outubro de 2013.

Portaria nº 071/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Retifica Ato de Processo de Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade/Tempo de Contribuição, Concedida pela Portaria N° 124, de 06 de Agosto de 2020.

Portaria nº 070/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Altera Vantagem de Professora Municipal.

Portaria nº 069/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de março de 2021
Concede Férias a Servidores.

Decreto Municipal nº 023/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Delega competência a servidor

Decreto Municipal nº 024/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Preta

Portaria nº 068/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 067/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 066/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Portaria nº 065/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidor.

Portaria nº 064/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Altera Horário de Trabalho de Servidora.

Decreto Municipal nº 022/2021

Categoria: Decretos
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente

Portaria nº 063/2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Interrompe Parcialmente Férias de Servidora.

Atendimento ao Cidadão

Acesso aos serviços fornecidos pela Administração Pública Municipal.

Nota Fiscal Eletrônica - Ambiente de Testes

Sistema de geração da Nota Eletrônica no Município de Boa Vista do Sul

Protocolo WEB

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