Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2026

Categoria: Processos de Dispensa
Data de publicação: 14 de janeiro de 2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAREM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME OBSERVADO NOS ARTIGOS Nº 11, 12, 15 E 20 DA LEI ORDINÁRIA Nº 390, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AINDA A LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO LEI Nº 9394/96. O PERÍODO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAR-SE-Á NO INÍCIO DO ANO LETIVO PARA OS MESMOS, SENDO ANTERIOR AO PERÍODO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DOS ALUNOS. OS TREINAMENTOS SERÃO DISPONIBILIZADOS EM DUAS MODALIDADES: ESPORTIVAS E VIVENCIAIS, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA E EM GRUPOS, SEM ESTÍMULO A COMPETITIVIDADE, VISANDO A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE

HABILIDADES E INTEGRAÇÃO DOS PARTICIPANTES.  A formação acontecerá na EMEF Duque de Caxias, até o mês de fevereiro, com carga horária total de 12 horas.