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Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
Ato Concessor de Aposentadoria por tempo de contribuição com Proventos Integrais.
Categoria: Decretos
Publicado em 1 de julho de 2021
Suspende, por prazo indeterminado, os pedidos de horas máquinas pesadas (escavadeira hidráulica e trator de esteiras).
Categoria: Portarias
Publicado em 29 de junho de 2021
Designa membros para comporem comissão de julgamento em primeira instância, para dar atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/FEPAM - Município de Boa Vista do Sul.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Exonera pedagogo da função gratificada de Diretor de Escola e retoma estágio probatório.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Conclui processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 118, de 12 de maio de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e acordos individuais de compensação de horário.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 051, de 14 de junho de 2021 e acordos individuais de compensação de horário.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Fixa horários de cumprimento das jornadas de trabalho de servidores municipais, de acordo com os artigos 52 e 53 da Lei Municipal nº 625, Decreto nº 051 e acordos individuais de compensação de horário.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Lota servidora na Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Designa presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão de deliberação colegiada.
Categoria: Portarias
Publicado em 28 de junho de 2021
Altera a Portaria nº 151/2021, que designou a Comissão do Processo Administrativo Especial.
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 25 de junho de 2021
Recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos, para prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19. Revoga o Decreto nº 050, de 11 de junho de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação das promoções de classe dos Profissionais do Magistério.
Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2021
Designa Comissão de Avaliação e Classificação do acervo da Biblioteca Municipal.
Categoria: Decretos
Publicado em 23 de junho de 2021
Suspende, por prazo indeterminado, as atividades da biblioteca pública municipal
Categoria: Portarias
Publicado em 21 de junho de 2021
Designa servidores para cumprirem o Sistema de Sobreaviso, e revoga Portarias nº 152/2020 e 184/2020.
Categoria: Decretos
Publicado em 18 de junho de 2021
Altera o caput do art. 2º do decreto municipal nº 072, de 19 de outubro de 2020, que regulamentou o sistema de sobreaviso previsto nos arts. 57 e 58 da lei municipal nº 625/2011.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera vantagem de professora municipal.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Concede licença prêmio a servidora.
Categoria: Portarias
Publicado em 17 de junho de 2021
Altera horário de trabalho de servidora.
Categoria: Decretos
Publicado em 17 de junho de 2021
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2021
Revoga o Decreto n.º 029, de 21 de junho de 2013, que reestabelece a estrutura dos Programas Orçamentários do Município.
Categoria: Decretos
Publicado em 16 de junho de 2021
Fixa tabela de preços-base, relativos aos serviços com máquinas e veículos de propriedade do Município e/ou terceirizados em respaldo à Lei Municipal n.º 1.021, de 22 de abril de 2021. Revoga o Decreto n° 013, de 04 de fevereiro de 2021.
Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
Instaura processo administrativo especial e designa comissão.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Averba tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Categoria: Portarias
Publicado em 14 de junho de 2021
Concede férias a servidores.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2021
Regulamenta o sistema de Compensação de Horário dos servidores municipais que cumprem carga horária semanal de 43 horas e 20 minutos, de acordo com os arts. 52 e 53 da Lei Municipal n° 625, de 18 de maio de 2011.
Categoria: Decretos
Publicado em 14 de junho de 2021
Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente
Categoria: Portarias
Publicado em 11 de junho de 2021
Enquadra servidora contratada em adicional de insalubridade.
Categoria: Decretos Covid
Publicado em 11 de junho de 2021
Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, firma procedimentos do Plano de Ação Regional e dá outras providências. Revoga o Decreto nº 048, de 02 de junho de 2021.
